FICHA LIMPA ... OU SUJA?

Ontem, à noite, cansado de mais um dia de estudos fui “dar uma olhada” no Jornal “FOLHA DE SÃO PAULO”. Fiquei sinceramente espantado com a notícia de capa: “STF anula Ficha Limpa nas eleições de 2010”! Pode uma coisa dessas? É brincadeira conosco, mesmo! A matéria é de Márcio Falcão que relatou a decisão do Supremo em anular a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Durante a leitura do texto procurei prestar bastante atenção aos argumentos que foram utilizados para interromper o funcionamento de uma Lei que, além de tudo, foi querida pelo povo, razão do regime democrático deste país. Entre eles estão: 1) foi considerado que ‘a aplicação da Lei em 2010 desrespeita o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo esse dispositivo, qualquer mudança no processo eleitoral deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só pode se concretizar se for editada um ano antes do pleito’. 2) ‘a Constituição deveria prevalecer sobre a opinião pública’. 3) ‘um político não pode ficar inelegível por uma lei que não existia quando cometeu a irregularidade’. Fiquei, agora, pasmo! Meu Deus, quando será que poderemos confiar naqueles que nos representam no governo. Essa democracia que deveria, segundo a teoria, ser o governo da ‘soberania popular e da distribuição equitativa do poder’ (Dic. Aurélio). Essa democracia tão difícil de ser alcançada depois de penosos anos de Ditadura. Como? Como pode uma Constituição estar contra os interesses do povo que se submete a ela, que a tem como bem precioso de defesa de seus direitos e de cumprimento de seus deveres? E mais, como um político tem o direito de trapacear os brasileiros e porque uma lei de impunidade não vigorava quando ele cometeu a falta o mesmo não deve ser punido. Confesso que não entendo muito de lei, mas penso que as coisas deveriam ser mais claras pra nós que lutamos todos os dias por um país mais justo e igualitário, por uma sociedade mais humana e fraterna. Não podemos continuar sendo enganados e humilhados por nós mesmos, por homens inescrupulosos que são nossos irmãos nacionais, gente como a gente. A Lei deve vigorar sim, com toda certeza, mas ela deve ter em vista o bem comum e a justiça. Se assim não for, coloquemos nossas esperanças no vazio...

Eduardo Moreira Guimarães

5º Período de Filosofia

Diocese de Cornélio Procópio - PR